Requerimento nº 311 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

311

Data de Apresentação

10/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER , NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENARIO, COM FULCRO NO ARTIGO 120, INCISO XII, ALINE "D" DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAM, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO D LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.

    Indexação

    Observação