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MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 11 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MENSAGEM DO GOVERNADOR

Ano

2021

Número

11

Data de Apresentação

02/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

mens_11_21_-_4622.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 3.206 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE ‘’ DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS/AM, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FEHIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI