Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO CABRAL, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, EXPRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada