Requerimento nº 863 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
863
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD E AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PGE/AM, PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM ALTERNATIVAS DE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, TENDO EM VISTA A PERDA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA (GATA).
Indexação
Observação