Requerimento nº 1377 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1377
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Sr.
Ricardo Luiz Monteiro Francisco, Secretário das Cidades e Territórios – SECT, solicitando
informações acerca da titularidade da área localizada na Rua Ursa menor e Igarapé do
Franco equivalente a parte da frente das casas de numerações: 2A,27, 48, 67, 30, 26, 69, 75
e 50 (segue em anexo mapa) Com a finalidade de aplicação de Emenda Parlamentar
Impositiva n. 015/2021, para construção de Feira Coberta no bairro Santo Agostinho,
Manaus-AM.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Sr.
Ricardo Luiz Monteiro Francisco, Secretário das Cidades e Territórios – SECT, solicitando
informações acerca da titularidade da área localizada na Rua Ursa menor e Igarapé do
Franco equivalente a parte da frente das casas de numerações: 2A,27, 48, 67, 30, 26, 69, 75
e 50 (segue em anexo mapa) Com a finalidade de aplicação de Emenda Parlamentar
Impositiva n. 015/2021, para construção de Feira Coberta no bairro Santo Agostinho,
Manaus-AM.
Indexação
Observação