Requerimento nº 1642 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1642
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO
REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, PARA QUE SEJA
VERIFICADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS
AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO BAIRRO REDENÇÃO, EM MANAUS, A FIM DE
CONTEMPLAR OS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO PAULO, NOSSA SENHORA DO
CARMO E SÃO FRANCISCO, TODAS SITUADAS NA REFERIDA ÁREA, COM A CONCESSÃO E
ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRA.
REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, PARA QUE SEJA
VERIFICADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS
AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO BAIRRO REDENÇÃO, EM MANAUS, A FIM DE
CONTEMPLAR OS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO PAULO, NOSSA SENHORA DO
CARMO E SÃO FRANCISCO, TODAS SITUADAS NA REFERIDA ÁREA, COM A CONCESSÃO E
ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRA.
Indexação
Observação