Requerimento nº 1642 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1642

Data de Apresentação

29/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO
    REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
    GOVERNADOR DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR
    SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, PARA QUE SEJA
    VERIFICADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS
    AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO BAIRRO REDENÇÃO, EM MANAUS, A FIM DE
    CONTEMPLAR OS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO PAULO, NOSSA SENHORA DO
    CARMO E SÃO FRANCISCO, TODAS SITUADAS NA REFERIDA ÁREA, COM A CONCESSÃO E
    ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRA.

    Indexação

    Observação