Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
245
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à esporotricose, nas unidades de saúde situadas no
Estado.
Estado.
Indexação
Observação
No que se refere às proposições de autoria da Deputada Joana Darc, apresentadas em 09 de fevereiro de 2021, registradas sob número 2021.10000.00000.9.002061, no ALEAM DIGITAL, serão registradas no dia de hoje, 12/05/2021, em virtude de ter havido um lapso da Diretoria de Apoio Legislativo na recepção e encaminhamento das matérias na data de sua apresentação. Visando à correção do equívoco, as proposições serão tramitadas normalmente, mesmo a autora estando de licença-maternidade, uma vez que o seu gabinete apresentou as matéria antes do afastamento da parlamentar.
Norma Jurídica Relacionada