Requerimento nº 3796 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

3796

Data de Apresentação

25/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO
    PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE
    TEMPO EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS, ASSOCIAÇÃO
    AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS–AAM, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS,
    CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DO
    ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONAS ENERGIA S/A, AGÊNCIA NACIONAL DE
    ENERGIA ELÉTRICA–ANEEL E O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR –
    PROCON, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/09/2021 (TERÇA-FEIRA), NOS
    TERMOS DO ART. 70, §6.º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A FIM DE
    FOMENTAR O DEBATE SOBRE A PROBLEMÁTICA NO FORNECIMENTO DE
    ENERGIA ELÉTRICA AOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO
    AMAZONAS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE UARINI.

    Indexação

    Observação