Projeto de Resolução Legislativa nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA a doação de bens permanentes do patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas que se encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis e dá outras providencias
Indexação
Observação
Republicada no e-DOALEAM, n. 1877, de 10.5.2022.
Norma Jurídica Relacionada