Veto a Projeto de Lei nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 585/2019 de autoria do Deputado Fausto Junior, que "DISPÕE sobre a livre organização das Associações de Pais, Mestres e Comunitários – APMC, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, civis e militares, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências".
Indexação
Observação