Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
554
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera A Lei nº. 4.077 de 11 de setembro de 2014 (atualização da Tabela de vencimentos dos Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada