Requerimento nº 5752 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5752
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR FEDERAL OMAR
JOSÉ ABDEL AZIZ, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REJEIÇÃO
DA PEC DOS PRECATÓRIOS, POR PREJUDICAR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, EM RELAÇÃO AO REPASSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
(FUNDEF), QUE DEPOIS FOI SUBSTITUÍDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB).
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR FEDERAL OMAR
JOSÉ ABDEL AZIZ, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REJEIÇÃO
DA PEC DOS PRECATÓRIOS, POR PREJUDICAR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, EM RELAÇÃO AO REPASSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
(FUNDEF), QUE DEPOIS FOI SUBSTITUÍDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB).
Indexação
Observação