Requerimento nº 5753 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5753
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR FEDERAL
CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO A
POSSIBILIDADE DE REJEIÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS, POR PREJUDICAR PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RELAÇÃO AO REPASSE DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEPOIS FOI SUBSTITUÍDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR FEDERAL
CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO A
POSSIBILIDADE DE REJEIÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS, POR PREJUDICAR PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RELAÇÃO AO REPASSE DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEPOIS FOI SUBSTITUÍDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
Indexação
Observação