Requerimento nº 5958 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5958
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO
PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB N°635/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: ALTERA A
REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 4.º, DO ART. 32, DA LEI ORDINÁRIA N.º 3.226, DE 4 DE MARÇO
DE 2008 (ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO
PODER JUDICIÁRIO).
PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB N°635/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: ALTERA A
REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 4.º, DO ART. 32, DA LEI ORDINÁRIA N.º 3.226, DE 4 DE MARÇO
DE 2008 (ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO
PODER JUDICIÁRIO).
Indexação
Observação