Requerimento nº 5960 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5960
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO
PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOB N°16/2021, DE AUTORIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE
TEOR: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 23.01.97, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES JUDICIAIS NA COMARCA DE MANAUS).
PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOB N°16/2021, DE AUTORIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE
TEOR: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 23.01.97, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES JUDICIAIS NA COMARCA DE MANAUS).
Indexação
Observação