Requerimento nº 6220 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
6220
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja ATRIBUÍDO REGIME DE
URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI que ALTERA, na forma que
especifica a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012 que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental
no Estado do Amazonas, revoga a Lei 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras
providências”.
URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI que ALTERA, na forma que
especifica a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012 que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental
no Estado do Amazonas, revoga a Lei 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras
providências”.
Indexação
Observação