Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA os nomes indicados para composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas – COPHAM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada