Requerimento nº 1201 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1201
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, do
Projeto de Lei que trata da REVOGAÇÃO Lei nº 5.785 de 12 de Janeiro de 2022, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos valores pelo litro de combustível pelos revendedores varejistas
de combustível automotivos, no âmbito do Estado do Amazonas”.
Projeto de Lei que trata da REVOGAÇÃO Lei nº 5.785 de 12 de Janeiro de 2022, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos valores pelo litro de combustível pelos revendedores varejistas
de combustível automotivos, no âmbito do Estado do Amazonas”.
Indexação
Observação