Requerimento nº 2047 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
2047
Data de Apresentação
01/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Complementar
N° 05/2022 que:
“Altera, na forma que especifica a Lei Complementar nº 216, de 08 de setembro de 2021, que
regulamenta o inciso III do art. 157 e os artigos 158 e 158-A da Constituição do Estado do
Amazonas, e dá outras providências.”
N° 05/2022 que:
“Altera, na forma que especifica a Lei Complementar nº 216, de 08 de setembro de 2021, que
regulamenta o inciso III do art. 157 e os artigos 158 e 158-A da Constituição do Estado do
Amazonas, e dá outras providências.”
Indexação
Observação