Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
223
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede prioridade, à família de baixa renda ou vulnerável à pobreza, que tenham sido afetadas devido à ocorrência de evento adverso ou desastre, natural ou provocado pelo homem, em programa habitacional executado no âmbito do Estado do Amazonas, independentemente da decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Indexação
Observação
Na Sessão de 23/08/2023, a matéria foi subscrita pelos Deputados:
Joana Darc;
Comandante Dan;
Débora Menezes;
Mayra Dias.
Joana Darc;
Comandante Dan;
Débora Menezes;
Mayra Dias.