Requerimento nº 1327 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1327
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, a subscrição (coautoria) ao Projeto de Lei n. 249/2023, de autoria do Dep.
Rozenha, que “Dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para realização das
atividades de pesca do Tucunaré”.
regimental, a subscrição (coautoria) ao Projeto de Lei n. 249/2023, de autoria do Dep.
Rozenha, que “Dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para realização das
atividades de pesca do Tucunaré”.
Indexação
Observação