Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
394
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei promulgada 241 de 2015 que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (Definição de deficiência física e vagas em escolas para alunos cujos pais sejam pessoas com deficiência).
Indexação
Observação
Na Sessão de 23/08/2023, a matéria foi subscrita pelos Deputados:
Joana Darc;
Thiago Abrahim;
Mário César;
Débora Menezes;
Wanderley Monteiro;
Rozenha.
Joana Darc;
Thiago Abrahim;
Mário César;
Débora Menezes;
Wanderley Monteiro;
Rozenha.
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