Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
395
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o "Mês da Escola Bíblica de Férias" no Estado do Amazonas como estratégia de Defesa Social e Prevenção da Violência, promovendo a integração social de crianças e adolescentes por meio de atividades educacionais, culturais e de lazer e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada