Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
416
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.
Indexação
Observação
Na Sessão de 23/08/2023, a matéria foi subscrita pelos Deputados:
Joana Darc;
Comandante Dan.
Joana Darc;
Comandante Dan.
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