Projeto de Lei Ordinária nº 524 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
524
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Alusivo da Ozonioterapia, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Na sessão de 23/08/2023, a matéria foi subscrita pelos Deputados:
Wanderley Monteiro;
Joana Darc.
Wanderley Monteiro;
Joana Darc.
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