Projeto de Lei Ordinária nº 534 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
534
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Associação Amazonense dos profissionais da cultura e arte cristã.
Indexação
Observação
Na sessão de 23/08/2023, a matéria foi subscrita pelo Deputado:
Comandante Dan.
Comandante Dan.
Norma Jurídica Relacionada