Requerimento nº 2981 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

2981

Data de Apresentação

13/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à mesa diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma
    regimental, que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar
    minunciosamente o Contrato de Gestão n.º 001/2019, celebrado entre a Secretaria de
    Estado de Saúde–SES/AM e a OSS Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano
    – INDSH, bem como Termos Aditivos firmados, especialmente o 10º termo com seus
    respectivos pagamentos e prestações de serviços oferecidas e executadas.

    Indexação

    Observação