Veto a Projeto de Lei nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 445/2020, de autoria da Deputada Joana Darc, que “ALTERA a Lei n.º 241, de 31 de março de 2015, que ‘CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências" (Publicações eletrônicas com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras))
Indexação
Observação