Projeto de Lei Ordinária nº 616 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
616
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera na forma que especifica, a Lei n⁰ 4.621, de 11 de Julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Programa de esclarecimento e enfrentamento da
exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.”
exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.”
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS COMANDANTE DAN E ALESSANDRA CAMPÊLO NA SESSÃO DE 01/11/2023.
Norma Jurídica Relacionada