Projeto de Lei Ordinária nº 801 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
801
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Márcio André Lopes Cavalcante, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e fundador do site “Dizer o Direito”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada