Requerimento nº 4169 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4169
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N. 30/2023 – QUE “SUSTA os efeitos das Licenças de Instalação nº 203/11-6 e
de Operação – L.O. nº 173/2023, expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM, nos Processos nº 2031.2021 V3 e nº 014219/2022-67, respectivamente,
em favor de EcoManaus Ambiental S.A (Construtora Marquise SA)”.
LEGISLATIVO N. 30/2023 – QUE “SUSTA os efeitos das Licenças de Instalação nº 203/11-6 e
de Operação – L.O. nº 173/2023, expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM, nos Processos nº 2031.2021 V3 e nº 014219/2022-67, respectivamente,
em favor de EcoManaus Ambiental S.A (Construtora Marquise SA)”.
Indexação
Observação