Requerimento nº 4443 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4443
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de pauta de tramitação o Projeto
de Lei nº 685/2023 ‘‘ESTABELECE que todos os hospitais e maternidades estaduais e particulares do
Estado do Amazonas criem em suas dependências, um núcleo de registro civil de pessoais naturais -
RCPN, para o atendimento as família de crianças recém-nascidas’’.
de Lei nº 685/2023 ‘‘ESTABELECE que todos os hospitais e maternidades estaduais e particulares do
Estado do Amazonas criem em suas dependências, um núcleo de registro civil de pessoais naturais -
RCPN, para o atendimento as família de crianças recém-nascidas’’.
Indexação
Observação