Requerimento nº 4740 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4740
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.
469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome para que faça a atualização do valor da renda familiar per capita para
fazer jus ao recebimento do BPC.
469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome para que faça a atualização do valor da renda familiar per capita para
fazer jus ao recebimento do BPC.
Indexação
Observação