MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha anteprojeto de lei que "AUTORIZA a contratação por tempo determinado de Profissionais de Enfermagem, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nas condições que especifica, e dá outras providências."
temporária de excepcional interesse público, nas condições que especifica, e dá outras providências."
Indexação
Observação