Requerimento nº 4842 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4842
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao
Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário
Titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), senhor Eduardo Costa Taveira,
sugerindo a elaboração de um plano de ação integrado para a limpeza e recuperação dos
rios urbanos que sofrem com o acúmulo de resíduos sólidos visíveis no período de seca, no
Estado do Amazonas.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao
Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário
Titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), senhor Eduardo Costa Taveira,
sugerindo a elaboração de um plano de ação integrado para a limpeza e recuperação dos
rios urbanos que sofrem com o acúmulo de resíduos sólidos visíveis no período de seca, no
Estado do Amazonas.
Indexação
Observação