Requerimento nº 4944 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4944
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N. 666/2023 - QUE "ALTERA O ART. 4 º E A TABELA IV DA LEI N." 3.705/12, QUE ESTABELECE
AS REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E DIÁRIAS DOS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.".
N. 666/2023 - QUE "ALTERA O ART. 4 º E A TABELA IV DA LEI N." 3.705/12, QUE ESTABELECE
AS REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E DIÁRIAS DOS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.".
Indexação
Observação