Requerimento nº 5058 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

5058

Data de Apresentação

26/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de pauta de tramitação
    o Projeto de Lei nº 751/2023, que Dispõe sobre a aplicação do questionário m-chat para realização
    do rastreamento de sinais precoces do autismo, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses, durante
    atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas do estado do Amazonas.

    Indexação

    Observação