Requerimento nº 5059 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5059
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa, na forma regimental, a subscrição ao Projeto de Lei nº. 325/2023
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou
ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal”, de autoria da Deputada Dra.
Mayara Pinheiro.
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou
ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal”, de autoria da Deputada Dra.
Mayara Pinheiro.
Indexação
Observação