Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1002
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria diretrizes para instituir a campanha Estadual de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Amazonas, denominada “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada