Requerimento nº 5197 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5197
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma
regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, à Excelentíssima Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Maria
Pires Weber, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de
Castro e Costa, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa José Mucio Monteiro
Filho, à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Osmarina Silva
Vaz de Lima, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
Waldez Góes, e à Excelentíssima Procuradora Geral da República Elizeta de Paiva Ramos,
acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS
EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossas Excelências cuidadosamente analisem as informações
e situações apresentadas e adote as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e
salvaguardar a segurança e o bem
regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, à Excelentíssima Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Maria
Pires Weber, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de
Castro e Costa, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa José Mucio Monteiro
Filho, à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Osmarina Silva
Vaz de Lima, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
Waldez Góes, e à Excelentíssima Procuradora Geral da República Elizeta de Paiva Ramos,
acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS
EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossas Excelências cuidadosamente analisem as informações
e situações apresentadas e adote as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e
salvaguardar a segurança e o bem
Indexação
Observação