Requerimento nº 5373 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5373
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N. 19/2023 – QUE “Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 23
de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços
Auxiliares da Justiça.”
COMPLEMENTAR N. 19/2023 – QUE “Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 23
de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços
Auxiliares da Justiça.”
Indexação
Observação