Requerimento nº 5395 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5395
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a subscrever Projeto de
Lei nº 1053/2023, de autoria da Deputada Estadual Mayra Dias, que “Acrescenta dispositivos à
Lei Promulgada n⁰ 241, de 31 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa
com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”.
Lei nº 1053/2023, de autoria da Deputada Estadual Mayra Dias, que “Acrescenta dispositivos à
Lei Promulgada n⁰ 241, de 31 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa
com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação