Requerimento nº 5707 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5707
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n.
1176/23, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Dispõe sobre o Regulamento de custas
judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas”.
1176/23, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Dispõe sobre o Regulamento de custas
judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas”.
Indexação
Observação