Requerimento nº 5773 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5773
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n.
1177/23, de autoria do Tribunal de Contas que – “Altera a Lei n. 4.743, de 28 de dezembro de
2018, com vistas a revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores
públicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências”.
1177/23, de autoria do Tribunal de Contas que – “Altera a Lei n. 4.743, de 28 de dezembro de
2018, com vistas a revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores
públicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências”.
Indexação
Observação