Requerimento nº 272 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
272
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na
pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Adail José Figueiredo
Pinheiro (REPUBLICANOS - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPMBio
acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda
de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas.
pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Adail José Figueiredo
Pinheiro (REPUBLICANOS - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPMBio
acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda
de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas.
Indexação
Observação