Requerimento nº 1454 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1454
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano
Plenário, na forma regimental, seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo
Governador do Estado, Senhor Wilson Miranda Lima, com Indicativo de Anteprojeto
de Lei no qual “Assegurar as mulheres com mama densa o direito de fazer o
exame de ressonância magnética associada à mamografia nas unidades
públicas de saúde ou conveniadas, integrantes do Sistema Único de Saúde –
SUS – e dá outras providências”.
Plenário, na forma regimental, seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo
Governador do Estado, Senhor Wilson Miranda Lima, com Indicativo de Anteprojeto
de Lei no qual “Assegurar as mulheres com mama densa o direito de fazer o
exame de ressonância magnética associada à mamografia nas unidades
públicas de saúde ou conveniadas, integrantes do Sistema Único de Saúde –
SUS – e dá outras providências”.
Indexação
Observação