Requerimento nº 1711 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1711
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei que
Revoga a Lei Ordinária nº 6.784, de 08 de março de 2024, que “Altera o Art. 5º, o parágrafo
único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre
a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do
Amazonas”, que tramita na ALEAM digital Sob numeração: 013596.
Revoga a Lei Ordinária nº 6.784, de 08 de março de 2024, que “Altera o Art. 5º, o parágrafo
único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre
a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do
Amazonas”, que tramita na ALEAM digital Sob numeração: 013596.
Indexação
Observação