Requerimento nº 1785 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1785
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo
Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em
anexo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e
Promoção da Igualdade no Estado do Amazonas”.
regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo
Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em
anexo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e
Promoção da Igualdade no Estado do Amazonas”.
Indexação
Observação