Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
337
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para implementação do Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua, no âmbito do
Estado do Amazonas.
Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada