Requerimento nº 2375 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
2375
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município
de Careiro sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a
Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno
do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais
Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas.
de Careiro sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a
Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno
do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais
Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação